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Rafael Aires
Artigo ·
há 5 anos
Saiba tudo sobre “contrato de parceria” entre salões de beleza e profissionais do setor
A Lei nº 13.352 /2016 foi editada com o escopo de tentar alterar este panorama, permitindo que os salões contratem profissionais de beleza como “autônomos”, sem que isso caracterize vínculo...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
há 8 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: XXXXX PORTO ALEGRE
Inteiro Teor - HTML. PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- @ (PROCESSO ELETRÔNICO) MB Nº 70075653055 (Nº CNJ: XXXXX-74.2017.8.21.7000 ) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 14 anos
O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil
O nome é mais que um acessório ou simples denominação. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que o novo Código Civil trata do assunto em seu...
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